Ônibus da Região Metropolitana de Curitiba. Governo do Estado deve em maio parar de repassar subsídios diretos para a Rede Integrada de Transporte e em troca vai deixar de cobrar o ICMS sobre o óleo diesel dos ônibus. A gerenciadora Urbs e as companhias dizem que a desoneração é insuficiente ante os subsídios diretos. Isenção do ICMS será estendida para 21 municípios, onde 5 milhões de pessoas usam os transportes públicos. Foto: Karoline Dea Falcão.
Beto Richa envia projeto que amplia desoneração dos transportes para mais cidades
De acordo com a proposta, 21 municípios terão isenção do ICMS sobre óleo diesel de ônibus urbanos
ADAMO BAZANI – CBN
O governador do Paraná, Beto Richa, enviou à Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira, dia 15 de abril, um novo projeto de lei que amplia para 21 municípios a isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente no óleo diesel dos ônibus urbanos. Cerca de 5 milhões de pessoas usam transportes públicos nestes municípios.
O objetivo, segundo o governador, é diminuir os custos dos transportes para que isso se reflita em futuros aumentos menores das passagens de ônibus.
Serão contempladas as cidades com mais de 140 mil habitantes.
A proposta inicial era garantir a desoneração apenas aos 13 municípios que compõe a RIT – Rede Integrada de Transporte, inclusive a capital Curitiba, formada pelos corredores, estações-tubo e ônibus troncais e alimentadores, além dos serviços ligeirinhos, interbairros e convencionais.
No entanto, apesar de a medida reduzir os custos, as empresas de ônibus e a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A. , autarquia gestora da RIT, se queixam do fim dos subsídios diretos ao sistema, que garantiam parte das integrações entre os ônibus municipais de Curitiba e os da Região Metropolitana, além de evitarem que as passagens fossem mais caras, já que complementavam a diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a tarifa técnica, o real custo do transporte, que é maior.
As companhias e a Urbs dizem que a isenção do ICMS sobre o diesel é insuficiente frente aos subsídios diretos.
Em nota à imprensa especializada em transportes, o Governo do Estado do Paraná diz que vai deixar de arrecadar R$ 38 milhões por ano abrindo mão do ICMS do diesel dos ônibus urbanos nas 21 cidades. A desoneração tem como condição reajustes de passagens de ônibus menores.
“Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao Estado do Paraná”, disse Beto Richa ainda em nota à imprensa.
O Governo do Estado também anunciou a liberação de R$ 15 milhões em subsídios diretos à Urbs, gerenciada pela prefeitura de Curitiba. No total, a RIT vai receber R$ 31 milhões até maio, quando entra em vigor a desoneração sobre o diesel.
Os municípios onde os ônibus terão isenção do ICMS sobre o diesel são:
Almirante Tamandaré
De acordo com a proposta, 21 municípios terão isenção do ICMS sobre óleo diesel de ônibus urbanos
ADAMO BAZANI – CBN
O governador do Paraná, Beto Richa, enviou à Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira, dia 15 de abril, um novo projeto de lei que amplia para 21 municípios a isenção do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente no óleo diesel dos ônibus urbanos. Cerca de 5 milhões de pessoas usam transportes públicos nestes municípios.
O objetivo, segundo o governador, é diminuir os custos dos transportes para que isso se reflita em futuros aumentos menores das passagens de ônibus.
Serão contempladas as cidades com mais de 140 mil habitantes.
A proposta inicial era garantir a desoneração apenas aos 13 municípios que compõe a RIT – Rede Integrada de Transporte, inclusive a capital Curitiba, formada pelos corredores, estações-tubo e ônibus troncais e alimentadores, além dos serviços ligeirinhos, interbairros e convencionais.
No entanto, apesar de a medida reduzir os custos, as empresas de ônibus e a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A. , autarquia gestora da RIT, se queixam do fim dos subsídios diretos ao sistema, que garantiam parte das integrações entre os ônibus municipais de Curitiba e os da Região Metropolitana, além de evitarem que as passagens fossem mais caras, já que complementavam a diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a tarifa técnica, o real custo do transporte, que é maior.
As companhias e a Urbs dizem que a isenção do ICMS sobre o diesel é insuficiente frente aos subsídios diretos.
Em nota à imprensa especializada em transportes, o Governo do Estado do Paraná diz que vai deixar de arrecadar R$ 38 milhões por ano abrindo mão do ICMS do diesel dos ônibus urbanos nas 21 cidades. A desoneração tem como condição reajustes de passagens de ônibus menores.
“Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao Estado do Paraná”, disse Beto Richa ainda em nota à imprensa.
O Governo do Estado também anunciou a liberação de R$ 15 milhões em subsídios diretos à Urbs, gerenciada pela prefeitura de Curitiba. No total, a RIT vai receber R$ 31 milhões até maio, quando entra em vigor a desoneração sobre o diesel.
Os municípios onde os ônibus terão isenção do ICMS sobre o diesel são:
Almirante Tamandaré
Araucária
Bocaiúva do Sul
Campo Largo
Campo Magro
Cascavel
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Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes