Ônibus em Belo Horizonte. Justiça suspende aumento de tarifa determinado pela prefeitura.
Juiz viu inconsistências em estudos que apontaram valor de R$ 3,40. Congelamento vai até janeiro de 2016, mas prefeitura pode recorrer.
ADAMO BAZANI
O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da Quarta Vara da Fazenda Municipal, determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte publicado na manhã desta sexta-feira no Diário Oficial do Município.
A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, 31 de julho de 2015. A tarifa básica iria na terça-feira, dia 4, de R$ 3,10 para R$ 3,40, exatamente o valor apontado por um trabalho da Ernest & Young, contratada pelas empresas de ônibus.
Segundo magistrado, não houve estudos suficientes para a determinação deste valor e os trabalhos realizados apresentam inconsistências.
No dia 24 de julho, o juiz negou liminar da Defensoria Pública contra o aumento das tarifas. À época, ele alegou que a liminar não tinha sentido porque a prefeitura não havia mostrado que de fato iria aumentar os valores das passagens. Mas com a publicação no Diário Oficial, o juiz voltou atrás e revogou o aumento.
Pela decisão, não pode haver reajuste das tarifas até janeiro de 2016. O prazo se refere a 180 dias contatos desde junho deste ano, quando a prefeitura entregou os documentos exigidos em juízo no processo da Defensoria Pública.
A prefeitura pode recorrer da decisão.
Segundo a BHTrans, empresa pública que gerencia os transportes na capital mineira, o aumento se faz necessário porque mesmo com o crescimento de um por cento na demanda no ano passado, a receita do sistema foi reduzida em 6%.
Isso se explica, ainda segundo a empresa, devido à adoção de tarifas menores das linhas alimentadoras e circulares, e por integrações gratuitas.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes