Ônibus que atende a zona Leste de São Paulo. TCU mantém recomendação de bloqueio de liberação de verba para corredor.
Na capital paulista, órgão confirma sobrepreço e no DF, aponta irregularidades em documentos da UTB
ADAMO BAZANI
O TCU – Tribunal de Contas da União manteve nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2015, em nova análise, decisão que colocou as obras do corredor de ônibus em São Paulo que ligará São Mateus e Itaim Paulista, na zona Leste de São Paulo, na lista de projetos que não devem receber recursos federais do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
O órgão aponta que houve sobrepreço de R$ 29, 6 milhões no edital de licitação.
A licitação já foi barrada em 18 de junho pelo TCM – Tribunal de Contas do Município e em 14 de outubro, pela primeira vez por parte do TCU.
Um dos trechos do corredor Radial Leste já tinha sido incluído também na lista de obras que não devem receber os recursos federais também por problemas de sobrepreço, segundo o TCU, com R$ 36,2 milhões.
Para continuar as obras, que fazem parte da meta do prefeito Fernando Haddad de entregar 150 quilômetros de corredores até 2016, a administração municipal terá de fazer um novo edital de licitação, determina o TCU.
DF E ENTORNO:
O TCU também determinou a suspensão do resultado de parte da licitação feita pela ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres dos serviços de ônibus entre o Distrito Federal e as cidades do entorno.
O processo licitatório foi vencido pela UTB – União Transporte de Brasil, mas o TCU classificou os documentos apresentados pela empresa como “inverossímeis”.
A ANTT tem 15 dias para responder.
O contrato é do lote 03 com linhas entre o DF e as cidades goianas de Águas Lindas, Padre Bernardo, Monte Alto e Novo Gama e demanda mensal prevista é de 16,3 milhões de passageiros. O total de ônibus para este lote é de 319 veículos.
A licitação exigia que a empresa deveria atestar a operação de 96 ônibus por três anos seguidos no período de cinco anos.
Segundo o TCU, documentos expedidos pela prefeitura de Niquelândia –GO atestando a operação de 110 ônibus têm indícios de não corresponderem à realidade.
O TCU recomenda a retomada da licitação do lote a partir do estágio que foi encontrada a irregularidade ou que se abra nova licitação.
O certame tinha sido finalizado em fevereiro, mas teve o resultado contestado por uma das concorrentes, a “Grande Brasília” – Cooperativa de Transportes Ltda.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes