Ônibus em Belo Horizonte. Justiça nega suspensão do aumento nas tarifas de linhas principais.
Justiça nega pedido do MP para suspender reajuste da tarifa das linhas principais em BH
Tarifas de transportes suplementares voltaram aos valores antigos
ADAMO BAZANI – CBN
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Simonne Andrea Silva, negou nesta sexta-feira, dia 16 de janeiro de 2015, pedido em caráter liminar, feito pelo promotor Eduardo Nepomuceno, do Ministério Público Estadual de Minas Gerais, para revogar o aumento da passagem das linhas principais de ônibus que foi reajustada de R$ 2,85 para R$ 3,10 no último dia 29 de dezembro. Estas linhas correspondem a 80% do sistema municipal.
O promotor alegou que o aumento precisa ser revisto. O reajuste foi acima da inflação e no mesmo ano, em 2014, ocorreram dois aumentos, em abril e o último em dezembro, o que não é previsto pelo contrato.
A juíza, entretanto, não questionou o mérito do pedido e sim alegou que o promotor deixou de anexar na ação documentos e dados como a cópia do contrato entre as empresas de ônibus e a prefeitura, que o Ministério Público não indicou qual o índice de reajuste que considera ideal e, por fim, diferentemente do que alegou o promotor, não viu riscos de prejuízos aos passageiros se a tarifa fosse mantida nos atuais R$ 3,10.
O promotor rebateu. Quanto à cópia do contrato, Eduardo Nepomuceno afirmou que o documento é publico e está em outras ações. Sobre o índice que não foi apontado pelo Ministério Público, o promotor disse que não era esse o objetivo da ação: apontar o percentual correto, mas sim suspender o reajuste da tarifa para que seja determinado este percentual.
O promotor ainda acrescentou que se o MP entende que o reajuste deve ser revisto, então há prejuízo aos passageiros. O Ministério Público vai recorrer.
Na semana passada, desembargador Elias Camilo Sobrinho, atendendo ação de movimentos sociais, determinou a redução das tarifas de linhas suplementares.
Um consórcio de empresa de ônibus recorreu:
Tarifas de transportes suplementares voltaram aos valores antigos
ADAMO BAZANI – CBN
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Simonne Andrea Silva, negou nesta sexta-feira, dia 16 de janeiro de 2015, pedido em caráter liminar, feito pelo promotor Eduardo Nepomuceno, do Ministério Público Estadual de Minas Gerais, para revogar o aumento da passagem das linhas principais de ônibus que foi reajustada de R$ 2,85 para R$ 3,10 no último dia 29 de dezembro. Estas linhas correspondem a 80% do sistema municipal.
O promotor alegou que o aumento precisa ser revisto. O reajuste foi acima da inflação e no mesmo ano, em 2014, ocorreram dois aumentos, em abril e o último em dezembro, o que não é previsto pelo contrato.
A juíza, entretanto, não questionou o mérito do pedido e sim alegou que o promotor deixou de anexar na ação documentos e dados como a cópia do contrato entre as empresas de ônibus e a prefeitura, que o Ministério Público não indicou qual o índice de reajuste que considera ideal e, por fim, diferentemente do que alegou o promotor, não viu riscos de prejuízos aos passageiros se a tarifa fosse mantida nos atuais R$ 3,10.
O promotor rebateu. Quanto à cópia do contrato, Eduardo Nepomuceno afirmou que o documento é publico e está em outras ações. Sobre o índice que não foi apontado pelo Ministério Público, o promotor disse que não era esse o objetivo da ação: apontar o percentual correto, mas sim suspender o reajuste da tarifa para que seja determinado este percentual.
O promotor ainda acrescentou que se o MP entende que o reajuste deve ser revisto, então há prejuízo aos passageiros. O Ministério Público vai recorrer.
Na semana passada, desembargador Elias Camilo Sobrinho, atendendo ação de movimentos sociais, determinou a redução das tarifas de linhas suplementares.
Um consórcio de empresa de ônibus recorreu: