Corredor de ônibus. Obras financiadas pelo PAC devem sofrer novos cortes. Foto Diário do Nordeste
Diante da crise econômica e política, governo federal anunciou nesta segunda-feira o contingenciamento de mais de R$ 11,2 bilhões.
ADAMO BAZANI
O governo federal publicou nesta segunda feira, 30 de novembro de 2015, o decreto que cria mais um corte adicional de gastos. Foram contingenciados R$ 11,2 bilhões , sendo que R$ 10,7 bilhões do Orçamento e R$ 500 milhões de emendas constitucionais.
Foram mantidos recursos para as despesas obrigatórias como os salários dos servidores e o Programa Bolsa Família.
O novo corte foi necessário porque o Congresso ainda não votou a proposta de orçamento, comprometendo assim a posição do Governo Federal diante das explicações que devem ser dadas sobre o dinheiro público ao TCU – Tribunal de Contas da União, que analisa as “pedaladas fiscais”.
Os trabalhos no Congresso foram abalados após a prisão por suspeitas de corrupção e tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato do senador Delcídio do Amaral, líder do PT no Senado.
Somando os valores deste novo decreto, o total de recursos que foram cortados por causa da crise econômica e política chega a R$ 89,6 bilhões de reais.
Como ocorreu das outras vezes, o Ministério das Cidades é o mais afetado. Responsável por financiar obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, o que inclui construção de corredores de ônibus e obras de Metrô, o Ministério das Cidades teve um corte extra de R$ 1,6 bilhão nesta segunda-feira.
O Ministério dos Transportes, que engloba obras em estradas, portos e aeroportos, perde R$ 1,4 bilhão.
Apesar desses cortes, governo ainda opera no vermelho. Para alcançar o superávit primário, seriam necessários R$ 55,3 bilhões em cortes até outubro. Mas as contas governo apresentam um déficit de R$ 33 bilhões, o maior da história do país.
Para cumprir a meta de R$ 55,3 bilhões, deveria haver entre novembro e dezembro, superávit de R$ 88,3 bilhões, valor considerado impossível até mesmo pelo Governo Federal.
O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso uma nova proposta de alteração de meta que prevê um déficit agora de R$ 51,8 bilhões. No entanto, se forem consideradas as pedaladas fiscais, que foram as transferências de recursos dos bancos públicos para a União, através do atraso de pagamento para estas instituições financeiras públicas, e também os problemas em relação ao leilão das hidrelétricas, o rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 119,9 bilhões.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes.