Posto de cobrador. Sindicato quer mostrar importância do profissional no sistema em meio a briga jurídica com a prefeitura
Para Valdevan Noventa, se profissionais forem retirados dos ônibus vai haver mais evasão de receitas do sistema
ADAMO BAZANI
A insistência da prefeitura de São Paulo, por via judicial, em derrubar a obrigatoriedade da presença dos cobradores em ônibus da capital paulista, deve acirrar ainda mais o embate entre a administração de Fernando Haddad e a categoria de trabalhadores do setor de transportes.
Na manhã desta sexta-feira, dia 06 de novembro de 2015, o Blog Ponto de Ônibusconversou por telefone com o presidente do Sindimotoristas, sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus, Valdevan Noventa.
Ele disse que neste momento, a categoria não deve realizar greves, paralisações ou manifestações que possam atrapalhar a população, mas garantiu que a entidade vai pressionar ainda mais a administração e a classe política a respeito da questão e continuar a briga na Justiça. Se o impasse continuar, no entanto, futuramente, paralisações não estão descartadas.
Valdevan Noventa acusou a gestão de Haddad de “jogar nas costas dos trabalhadores” os problemas financeiros enfrentados pela prefeitura que refletem no segmento de transportes.
“Os trabalhadores não podem pagar pela situação. A prefeitura não tem como bancar os benefícios do Bilhete Único, com as integrações, e mais pessoas andando sem pagar, com gratuidade. Não pode enxugar a conta jogando nas costas dos trabalhadores” –disse.
Segundo Valdevan Noventa, se a prefeitura conseguir na Justiça a retirada dos cobradores, serão 18 mil postos de trabalho a menos apenas nas linhas do subsistema estrutural. Mas ele diz que no total, 25 mil cobradores podem perder os empregos definitivamente, contando com os profissionais que atuavam nas cooperativas do subsistema local que, quando se tornaram empresas para participarem da licitação dos transportes, dispensaram os cobradores.
IMPORTÂNCIA E TECNOLOGIA:
Questionado pelo Blog Ponto de Ônibus se o fim da função não faria parte de uma evolução tecnológica, já que segundo a prefeitura de São Paulo, em torno de 90% dos passageiros só usam bilhetagem eletrônica, Noventa disse que mesmo com os avanços nas cobranças de passagens, a presença de uma segundo trabalhador dentro do ônibus é importante e prevista em lei.
“Não dá para pensar um ônibus, seja padron, articulado, biarticulado só com o motorista para cuidar de tudo. A lei 13.207 fala de um segundo funcionário dentro do ônibus. O cobrador hoje ajuda o motorista em caso de acidentes, ajuda os passageiros, se alguém passar mal dentro do ônibus, dá informação”. Segundo Noventa, sem o cobrador, as evasões de tarifas vão aumentar, o que vai ser prejudicial para as finanças do sistema. “O cobrador inibe as pessoas de pularem catraca, entrarem pela porta de desembarque, o golpe da janelinha (quando um passageiro dá para o outro o bilhete com gratuidade ou vale-transporte pela janela do ônibus, não havendo pagamento da tarifa integral).”
Segundo a prefeitura, a presença dos cobradores gera um impacto de R$ 0,60 na tarifa atual de R$ 3,50 e um custo de R$ 1,2 bilhão por ano, o equivalente a 17% dos gastos do sistema. A retirada dos profissionais, poderia reduzir pela metade os subsídios pagos às empresas de ônibus, que estão em torno de R$ 1,9 bilhão, ainda de acordo com a administração.
Em 2014, a base aliada do prefeito Fernando Haddad na Câmara Municipal fez uma manobra e junto com o projeto sobre parcelamento de dívidas do ISS e IPTU conseguiu derrubar a obrigatoriedade dos cobradores. Foi a última sessão daquele ano.
O Sindimotoristas entrou na Justiça e ganhou parcialmente. Ainda não houve julgamento do mérito.
Foram quatro recursos de Haddad que foram derrotados para já aplicar o fim da obrigatoriedade dos cobradores.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas em outubro, o ministro Gilmar Mendes, entendeu que o mérito ainda deve ser julgado por instâncias anteriores antes de chegar ao STF.
Não há data para o julgamento final.
LICITAÇÃO:
Valdevan Noventa confirmou ao Blog Ponto de Ônibus que o sindicato deve nos próximos dias ter uma audiência com o Ministério Público para discutir demissões que possam ocorrer no setor por causa da licitação dos transportes, que deve diminuir a frota em aproximadamente dois mil ônibus por causa da remodelação de linhas.
Segundo ele, além de prejudicar a população, a frota menor pode retirar dez mil postos de trabalho entre motoristas, cobradores, fiscais e mecânicos.
As entregas das propostas para o edital que deve definir o modelo de transportes da cidade pelos próximos 20 anos, renováveis por mais 20, está prevista para ocorrer entre os dias 18 e 19 de novembro.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes