Cidades com mais de 20 mil habitantes deveriam ter concluído planos em abril
ADAMO BAZANI
A prefeitura de Manaus apresentou nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2014, o Plano de Mobilidade para a cidade.
Uma das intervenções com maior destaque no plano da capital do Amazonas é a implantação de um sistema de BRT – Bus Rapid Transit – corredores mais modernos de ônibus que possibilitam tráfego mais rápido.
Os detalhes de como será o BRT devem ser apresentados até o final do ano ao Governo Federal para a cidade conseguir recursos.
O prefeito Artur Virgílio Neto explicou em entrevista coletiva, disponibilizada para outros estados pelo setor de comunicação, que havia dúvidas sobre o principal modal de transportes coletivos. Uma das opções seria o monotrilho, mas de acordo com o prefeito, estudos mostraram que o sistema seria caro para uma demanda semelhante à atendida pelo BRT. A antiga administração municipal, segundo ele, apresentou uma proposta de BRT, mas com falhas.
“Hoje, o governador José Melo e eu, temos uma consonância pelo BRT e, até o final do ano, vamos apresentar um projeto junto ao governo federal e buscar investimentos para sua correta implementação. Um dos nossos desafios era apresentar o Plano de Mobilidade, com nossas diretrizes, consolidando o BRT. Agora, vamos trabalhar para acabar com aquela história que tem dinheiro disponível, mas não tem projeto. O que houve foi uma promessa e que queremos é torná-la realizável” . .. A minha dúvida é se o governo entrega de verdade o dinheiro para fazer o BRT que é o mais barato dos modernos e contemporâneos meios de transporte. Não estou pedindo muito. O governador Melo está pensando a mesmo coisa. Ninguém está pensando mais naquela coisa tola e mal-intensionada que era o monotrilho, projeto ruim que não resolve nada e só oneraria o bolso dos passageiros. É coisa para a Disneylândia”, – disse na coletiva.
No entanto, o superintendente municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho, disse que até 2035, Manaus deve ter uma rede de metrô leve para atender mais adequadamente a demanda.
“Mesmo com o BRT funcionando integradamente com o sistema convencional, o estudo já mostra a necessidade da implantação de um sistema de trilho dentro de um prazo de 10 anos. . Os prognósticos mostram que o BRT deverá servir bem a população até 2025 e o metro leve, modal por trilhos, até 2035” – segundo material divulgado pela prefeitura.
O Plan-Mob Manaus, segundo a administração municipal, tem o objetivo de reduzir em 15% os custos estimados em deslocamentos, hoje maiores por causa do aumento do uso do transporte individual. Entre investimentos e benefícios sociais com as obras, o plano estima uma cifra de R$ 9 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões em investimentos diretos por 25 anos. Somente o BRT, deve custar cerca de R$ 400 milhões, para 20 quilômetros.
Segundo o estudo para elaborar o plano, o custo com o transporte individual é alto, prejudicando a cidade como um todo.
“Para a elaboração do PlanMob-Manaus foram realizados estudos que apontam para o crescimento no índice de motorização da cidade e a perda gradativa da participação do modo coletivo nesse percentual. Conforme esses estudos, a cidade passou de 95 automóveis por mil habitantes, em 2005, para 161, em 2015. Enquanto isso, a participação do modo coletivo de motorização caiu de 53% para 39,5% em igual período, enquanto a motorização individual cresceu 14%, subindo de 15,5% para 30,5%. Outro dado apontado no levantamento mostra que Manaus interrompeu, no passado, a constituição de um sistema integrado e de racionalização da rede de serviços de transporte coletivo, bem como interrompeu a expansão dos corredores exclusivos, mantendo os terminais já construídos em estado bastante insatisfatório, com consequências na imagem, na funcionalidade e na lógica do transporte coletivo. Por outro lado, a mobilidade motorizada em Manaus gera um custo estimado de R$ 4,9 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões associados à mobilidade motorizada individual e R$ 1,7 bilhão para mobilidade por meios coletivos. Os custos sociais são medidos no tempo das pessoas, emissão de gases nocivos à saúde e de efeito estufa, nos acidentes e nos custos operacionais para dispor, manter e circular com automóveis e ônibus. Se nada for feito, os prognósticos apontam para um custo superior a R$ 7,6 bilhões (25%) até 2035. – explica a prefeitura em nota, que ainda diz que estão previstas construções de vias ligando os bairros para diminuir o fluxo na região central e uma rede de ciclovias, além de aperfeiçoamentos da infraestrutura para deslocamentos a pé.
O plano foi desenvolvido pela empresa terceirizada Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda., com supervisão do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
De acordo com a lei 12.587/12, até abril deste ano, todas as cidades do País com 20 mil habitantes ou mais deveriam ter elaborado seus planos, mas o Ministério das Cidades, que acompanha o cumprimento da lei e libera a maior parte das verbas do PAC Mobilidade Urbana para as obras, até abril de 2015, somente 30% dos municípios acima de 500 mil habitantes estavam com o plano concluído ou em fase de elaboração. No caso das cidades entre 250 mil e 500 mil habitantes, 80% delas não têm plano de mobilidade. A realidade das cidades entre 50 mil e 250 mil habitantes é mais frustrante ainda: 95% não concluíram o plano.
O Projeto de Lei 7898/14, do deputado Carlos Bezerra, quer prorrogar este prazo para abril de 2018.
O plano de Manaus pode ser consultado neste link:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes