Falta de prioridade ao transporte coletivo é um dos principais problemas nas cidades. Cortes de verbas devem dificultar investimentos em corredores de ônibus e metrô- Foto: Jornal do Brasil
Total de cortes é de R$ 23,4 bilhões. Recessão e inflação devem ser maiores neste ano do que a previsão inicial do governo. Educação e Saúde também sofreram grandes contingenciamentos
ADAMO BAZANI
Prefeitos e governadores de todo o país justificam entre os principais motivos para os atrasos na implantação de obras importantes para mobilidade urbana o fato de, por causa da crise econômica e fiscal, o Governo Federal ter repassado em 2015 menos recursos para financiamentos destas intervenções.
Exemplos são o prefeito de São Paulo Fernando Haddad em relação aos corredores de ônibus, cuja meta de conclusão de 150 quilômetros de seus espaços não deve ser atingida até o final de 2016, e também o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que não consegue cumprir todos os cronogramas de obras de monotrilho e metrô, congelando o prazo para iniciar expansões da rede e construir estações.
Em 2016, a situação não deve melhorar. Não é pessimismo, mas o fruto de mais um corte apontado como necessário pelo Governo Federal para contornar o descontrole das contas públicas, problema já admitido pela própria presidente Dilma Rousseff.
Nesta sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016, o Governo Federal anunciou corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016. Serão atingidas as despesas discricionárias que são aquelas não obrigatórias dentro do Orçamento, como investimentos e financiamentos de obras. As despesas obrigatórias, que não sofreram cortes, só podem ser mudadas por Lei e englobam folhas de pagamento, juros e dívidas, por exemplo.
O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que financia a maior parte das obras de mobilidade urbana em todo o país, novamente foi um dos que mais perderam recursos.
Neste ano, o corte foi de R$ 4,27 bilhões .
No ano passado, o Governo Federal anunciou corte de R$ 69,9 bilhões. Deste total, o PAC perdeu R$ 25,9 bilhões.
Segundo o próprio Governo Federal, os cortes menores neste ano não significam que a situação do país esteja melhor em 2016 e sim que o Orçamento deste ano já saiu do Congresso mais enxuto, com previsões realistas sobre as menores receitas disponíveis para investimentos.
O Governo Federal ampliou a previsão de fatores negativos para economia. Neste ano, a queda do PIB – Produto Interno Bruto , que indica que o país está em recessão, deve ser de 2,9% – anteriormente para 2016, governo havia previsto uma queda de 1,9%. Em relação a 2015 a estimativa é que o PIB obteve um recuo de 3,7%.
A inflação vai ser maior do que o previsto. Segundo o Governo Federal, o IPCA -Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial, deve chegar a 7,1% em 2016, acima do teto da meta para este ano que é de 6,5%.
Em relação aos ministérios, os maiores cortes serão em Minas e Energia, Saúde e Educação.
CONFIRA OS PROGRAMAS E MINISTÉRIOS QUE MAIS VÃO SOFRER CORTES – VALORES NOMINAIS:
– PAC – Programa de Aceleração do Crescimento: Corte de R$ 4,27 bilhões, com Orçamento passando de R$ R$ 30,77 bilhões para R$ 26,43 bilhões.
– Ministério de Minas e Energia: Corte de R$ 3,14 bilhões, com Orçamento passando de R$ 6,51 bilhões para R$ 3,37 bilhões.
– Ministério da Saúde: Corte de R$ 2,53 bilhões, com Orçamento passando de R$ 91,5 bilhões para R$ 88,97 bilhões.
– Ministério da Educação: Corte de R$ 1,43 bilhão, com Orçamento passando de R$ 32,8 bilhões para R$ 31,5 bilhões.
– Ministério da Defesa: Corte de R$ 690 milhões, com Orçamento passando de R$ 8,07 bilhões para R$ 7,38 bilhões.
– Ministério da Agricultura: Corte de R$ 554 milhões, com Orçamento passando de R$ 2,03 bilhões para R$ 1,48 bilhão.
– Ministério da Fazenda: Corte de R$ 364 milhões, com Orçamento passando de R$ 3,30 bilhões para R$ 2,94 bilhões.
– Desigualdade Social e Combate à Fome: Corte de R$ 344 milhões, com Orçamento passando de R$ 31,87 bilhões para R$ 31,52 bilhões.
– Ministério da Justiça: Corte de R$ 249 milhões, com Orçamento passando de R$ 2,78 bilhões para R$ 2,53 bilhões.
– Ministério do Trabalho e Previdência Social: Corte de R$ 223 milhões, com Orçamento passando de R$ 2,41 bilhões para R$ 2,19 bilhões.
– Ministério dos Transportes: Corte de R$ 199 milhões, com Orçamento passando de R$ 952 milhões para R$ 753 milhões.
– Ministério das Cidades: Corte de R$ 178 milhões, com Orçamento passando de R$ 618 milhões para R$ 440 milhões.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes