Fiscalizações em rodoviárias encontram irregularidades nas empresas de ônibus
Os maiores problemas ocorreram por causa da falta informações sobre preços, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e falta de sinalização para prioridades
ADAMO BAZANI
A Fundação Procon realizou entre os dias 22 de dezembro de 2015 e 04 de janeiro deste ano, operações de fiscalização em empresas rodoviárias nos terminais da Barra Funda, Jabaquara, Tietê e também nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
O objetivo foi verificar se as empresas estão cumprindo as regras básicas do direito do consumidor. De acordo com informações da Fundação Procon, de 113 empresas de ônibus fiscalizadas, 27 tiveram algum tipo de irregularidade. Foram 29 problemas encontrados entre os quais “falta de preços ou precificação inadequada (25), a ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (3) e a falta de sinalização de atendimento preferencial (1).”
De acordo com os fiscais, os preços deveriam estar em local de fácil consulta pelos passageiros, o que não foi encontrado em diversos casos. Além disso, a identificação de acessos a prioridades, como para idosos e portadores de deficiência, é obrigatória.
As empresas autuadas podem receber multas que variam entre R$ 800 e R$ 8 milhões, dependendo do tamanho da viação e também da gravidade da infração. Ainda há possibilidade para recurso.
Confira a lista das empresas de ônibus autuadas nestas fiscalizações:
- Auto Viação 1001: Sem preço das passagens
- Auto Viação Bragança: Sem informação ostensiva dos preços das passagens
- Brasil Sul Linhas Rodoviárias: Sem preço das passagens
- Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues: Sem preço das passagens
- Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha (Penha): Sem preço das passagens
- Empresa de Transporte La Preferida Bus: Sem tabela de preços das passagens
- Empresa de Transportes Andorinha: Sem preço das passagens
- Empresa Gontijo de Transportes: Não mantinha tabela de preços em local acessível
- Empresa Gontijo de Transportes (guichê da empresa São Geraldo): Sem preço das passagens
- Empresa Princesa do Ivaí: Sem preço das passagens
- Empresa Princesa do Norte: Sem preço das passagens
- Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo (Eucatur): Sem tabela de preços das passagens
- Expresso Kaiowa: Sem tabela de preços das passagens
- JBL Turismo: Sem preço das passagens
- Kandango Transporte e Turismo (Catedral Turismo): Sem preço das passagens
- Nordeste Transporte: Tabela de preços afixada em local que não permite a leitura
- Planalto Transportes: Sem preço das passagens
- Pluma Conforto e Turismo: Sem exemplar do Código de Defesa do Consumidor
- Real Maia Turismo e Cargas: Sem preço das passagens
- TAAG Linhas Aéreas de Angola: Sem sinalização de atendimento preferencial, idoso aguardava atendimento na fila comum, sem exemplar do Código de Defesa do Consumidor
- Transpen – Transporte Coletivo e Encomendas: Sem informação ostensiva dos preços das passagens, sem exemplar do Código de Defesa do Consumidor
- Viação Caiçara (Kaissara): Sem preço das passagens
- Viação Cometa: Sem preço das passagens para o Rio de Janeiro
- Viação Danúbio Azul: Sem informação ostensiva dos preços das passagens
- Viação Ferraz Trindade Turismo: Sem preço das passagens
- Viação Garcia: Sem preço das passagens
- Viação Itapemirim: Sem preço das passagens
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes