Híbridos em Curitiba podem deixar de circular
Segundo prefeito Gustavo Fruet, motivo é determinação do TCE-PR para excluir das planilhas da tarifa custo com nova tecnologia. Fundo Assistencial e gratuidades também são polêmicas
ADAMO BAZANI
Considerados evolução no transporte coletivo para reduzir as emissões de poluição e ruído, os ônibus elétricos híbrido em Curitiba, no Paraná, podem ser retirados de circulação.
O motivo, segundo o prefeito Gustavo Fruet, são as determinações do TCE/PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para reduzir itens das planilhas que compõem as tarifas de ônibus.
Entras determinações está a retirada dos custos de operação do Hibribus.
“O TC determina a retirada do custo da tarifa o híbrido, que é uma nova tecnologia que tem um custo na tarifa. As empresas alegam que não podem manter sem essa receita. Portanto, a consequência poderá ser a retirada de circulação” – disse Fruet ao jornal Gazeta do Povo.
Os ônibus híbridos possuem dois motores, um elétrico e outro a combustão. Feitos pela Volvo, os veículos podem reduzir as emissões entre 50% e 90% em comparação comum ônibus movido somente a diesel, dependendo do tipo de poluentes.
O TCE-PR, no entanto, diz que não determinou o fim de circulação dos ônibus híbridos e sim a retirada da planilha do custo maior de operação alegado pelas empresas.
“O valor referente a esseINVESTIMENTO e ao risco dessa operação deve ser excluído da planilha de cálculo da tarifa, por se tratar de custo a ser suportado pelo empreendedor, não sendo justo seu repasse ao usuário final”. – explica o órgão em nota
Outro ponto que, na visão de Fruet pode trazer imbróglio nos transportes da capital paranaense é a retirada dos custos da tarifa do fundo assistencial para os trabalhadores do setor.
“A decisão do Tribunal de Contas, que nós vamos respeitar, determina a retirada do fundo assistencial. Este fundo foi criado em um acordo coletivo homologado pela Justiça do Trabalho [com motoristas e cobradores], haverá reação”
Fruet também disse que algumas gratuidades podem ser extintas.
Segundo ele, o TCE determinou a revisão de gratuidades para categorias sem amparo constitucional.
“O Tribunal de Contas não determina que as pessoas [atualmente com direito à gratuidade] passem a pagar. Mas ele determina a revisão daqueles que não têm amparo constitucional. Então nós vamos comunicar os oficiais de justiça, os policiais militares, aos carteiros que a partir de agora, provavelmente, por essa decisão, eles terão que pagar o ônibus. […] Tudo tem custo.” – disse o prefeito.
O TCE alega que não determinou o fim de nenhuma gratuidade:
“Em momento algum, essa corte de contas determinou a revogação das gratuidades oferecidas a idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores do transporte e estudantes, mas, tão somente, a revisão, quanto à fonte de custeio, daquelas gratuidades que não possuem amparo constitucional, como é o caso dos trabalhadores do correio e oficiais de justiça” – diz a nota.
Segundo a Urbs – Urbanização de Curitiba S.A., empresa da prefeitura responsável pelo gerenciamento do sistema, as gratuidades representam custo de 13,99% nas tarifas.
Já o custo e os riscos de operação do Hibribus na tarifa técnica são de R$ 0,053 – 0,18% dos R$ 3,18 repassados por passageiro pagante.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes